Relatório da reunião do Conselho de Diretores com a Secretária
No dia 6 de julho de 2012, ocorreu a reunião do Conselho de Diretores com a Secretária.
Presentes a Professora Claudia Costin, secretária; Professora Helena Bomeny, subsecretária de ensino; ProfessoraKátia Max, coordenadora da Coordenadoria de Gestão e Governança (CGG); Professora Mariza Lomba, assessora especial. Contou também com a participação da Professora Luiza Dantas Vaz, coordenadora da Coordenadoria de Planejamento e de Rafael Parente, subsecretário de tecnologia.
A pedido da Senhora secretária, Rafael Parente deu alguns esclarecimentos sobre o DESESC (Sistema de DESEMPENHO ESCOLAR) relativamente às dificuldades de acesso que tiveram muitas escolas. Informou-nos que estão trabalhando para superar os problemas. Um dos conselheiros presentes usou da palavra para enfatizar que toda a problemática estaria no servidor do IPLAN, pouco robusto para a tarefa; acrescentou o conselheiro que, se o SGA 3.0 não estiver hospedado num servidor de grande capacidade, haverá grandes complicações para toda a rede. Ainda, Rafael Parente teceu considerações sobre as várias dificuldades de obtenção de banda larga para as escolas, tanto quanto às firmas que não têm como oferecer o serviço em algumas localidades, como quanto à localização das escolas. Foi mencionado o caso da suspensão da licitação de rede wi-fi para as escolas por ordem do Tribunal de Contas do Município. Finalizando os esclarecimentos, Rafael Parente se retirou.
Um assunto que veio à baila na reunião, aliás suscitado por vários conselheiros, foi o da pesquisa de preços, para cumprir exigências dos vários programas do MEC. Sugeriu-se que houvesse uma orientação do Nível Central, ou seja, que ele publicasse ou fizesse chegar às escolas as variações de preços dos vários itens e serviços, o que pouparia tempo para as direções.
Os conselheiros também mencionaram o relacionamento com o Banco do Brasil. Invariável a queixa de se esperar muito tempo para se obter um extrato bancário, que, no dizer de um conselheiro, pode ser de até 4 horas dentro do banco. Surpreendeu-nos saber que obter extrato bancário via internet depende da gerência do banco, isto é, ela pode autorizar ou não! Além disso, foi surpreendente ver o conselheiro da 4ª CRE com dois cartões magnéticos, um do PDDE e outro do SDP...
Foi levantada a questão da Maciel Auditores. Foi unânime a satisfação de eles se encarregarem da confecção das várias declarações exigidas pela Receita Federal. No entanto, os conselheiros gostariam que fosse ampliada, ou seja, maior assessoramento em questões tributárias.
A Senhora secretária deu-nos informações preliminares sobre os resultados da Prova Brasil de 2011. Notou-se que o 2º segmento teve um desempenho melhor que o 1º segmento. O motivo seriam as reprovações ocorridas no 3º ano. No que se refere ao bônus, muitas escolas poderiam tê-lo ganho de acordo com o desempenho do 2º segmento, MAS o baixo desempenho no 1º não tornou isto possível.
Os conselheiros trouxeram ao conhecimento da Senhora Secretária a dificuldade na liberação de verbas do SDP. A professora Luiza Dantas Vaz, coordenadora da Coordenadora de Planejamento explicou que no início do ano, com o orçamento já pronto, houve a concessão dos cartões alimentação/refeição para os funcionários da SME. Como não havia previsão orçamentária, teve que ser feito um ajuste para que o benefício fosse concedido. Pelos cálculos, os gastos alcançam a soma de R$ 13.000.000,00 (treze milhões de reais) por mês. Daí, a preocupação da SME em fazer um controle rigoroso, sobretudo das faltas. Ao mesmo tempo, a arrecadação do ICMS é importante para a Prefeitura; aumentando, poderá haver sobras que poderão ser direcionadas às escolas na forma daquelas verbas. Lembrou a professora Luiza que tudo na SME é “muito” pela enormidade da rede.
Foi comentado o recente concurso para Secretário Escolar, cujos resultados finais foram divulgados. Notou a Senhora secretária “uma canibalização” nos concursos, ou seja, pessoas recém-concursadas na rede fazem concurso, são aprovadas em outro e abandonam o primeiro. No caso de secretário escolar, muitos aprovados são agentes educadores II que, certamente, preferirão ser secretários escolares... É um problema que se desenha no horizonte... Informou asecretária que não haverá a retirada dos agentes administrativos já existentes nas escolas.
Fez a Senhora secretária algumas ponderações sobre o momento político-eleitoral em curso. Um vereador pode entrar numa escola, MAS não pode aproveitar-se disso e fazer campanha eleitoral no recinto escolar; assessores de vereadores podem entrar, desde que acompanhados do vereador; eventualmente, um vereador ou candidato pode participar de uma reunião de responsáveis, na condição de responsável, sendo vedada propaganda eleitoral. Candidatos não podem ingressar no recinto escolar para fazer propaganda eleitoral.
Quanto aos tablets, ainda virão. A ideia é disponibilizá-los para os professores regentes, a fim de que tenham à mão os conteúdos das matérias, evitando as várias publicações; eles seriam atualizados periodicamente via internet.
A respeito da Escola de Formação do Professor Carioca Paulo Freire, informou-nos a Senhora secretária que haverá um curso para professores recém-concursados, na última semana de julho. A partir dos próximos concursos, os candidatos passarão por aquela escola e isto será parte integrante obrigatória. Nesta escola, o professor-candidato vivenciará experiências didáticas numa sala de aula; um grupo de candidatos terá um professor-monitor. Brevemente abrir-se-á edital para professores-monitores. (Não foram dados detalhes de remuneração.)
Como a Escola Paulo Freire financiará bolsas para mestrado e doutorado, foi perguntado por que diretores não poderiam fazê-lo. Respondeu a secretária que achava difícil conciliar direção de escola/vida acadêmica de mestrado e doutorado; direção de escola requereria dedicação integral (no sentido de que é muito trabalho) e que não daria para fazer as duas coisas ao mesmo tempo, já que mestrado e doutorado também requerem dedicação integral.
A secretária Claudia Costin também tomou conhecimento da aprovação do Projeto de Lei 510, aprovado no Senado, que prevê aulas da Educação Infantil durante o período de férias. Ela não escondeu seu aborrecimento com o fato...
Rio de Janeiro, 9 de julho de 2012
Jorge Luiz da Silva Santos,
Diretor da EM VIRIATO CORREA,
Diretor-conselheiro titular da
5ª COORDENADORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO
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